Atendimento para alunos incluídos cresce na rede estadual

Entre 2010 e 2013, a rede estadual expandiu o atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Em 2010, o Censo Escolar registrou 11.889 matrículas iniciais nas escolas estaduais. Em 2011, primeiro ano desta gestão, o número foi de 15.610. Em 2013, chegou a 20.795 matrículas, com viés de crescimento para 2014 (os dados do Censo Escolar referentes a 2014 começam a ser colhidos no Brasil em maio).

De acordo com a assessora responsável pela Educação Inclusiva na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Marizete Müller, a adesão da Seduc ao programa federal de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais do Ministério da Educação (MEC) é um dos elementos que permite a expansão do atendimento. Segundo a assessora, das 2.570 escolas da rede, 1.179 possuem Sala de Recursos Multifuncionais. Ela explica que nos últimos três anos (2011-2013), o número de alunos com deficiência atendidos nesses espaços passou de 7.193 para 10.520, ampliando de 46% para 50% o percentual de alunos matriculados em atendimento escolar especializado (AEE).

O programa do MEC também prevê a destinação de recursos para obras de acessibilidade e tecnologia assistiva em escolas, pelo Programa Escola Acessível. Somente entre 2011 e 2013, 855 escolas foram contempladas com os recursos, que variam entre R$ 6 mil e R$ 15 mil por escola, dependendo do número de estudantes.

A expansão do atendimento também decorre de outras iniciativas da Seduc, como o aumento de recursos humanos dos investimentos na educação inclusiva. Nas Salas Multifuncionais, que atendem estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no turno inverso à classe comum do ensino regular, trabalham 1.040 professores. A Secretaria também tem destinado profissionais de apoio para auxiliar os profissionais das escolas nas tarefas de alimentação, higiene e locomoção de estudantes que necessitam desse apoio.