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Atendimento para alunos incluídos cresce na rede estadual

Entre 2010 e 2013, a rede estadual expandiu o atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Em 2010, o Censo Escolar registrou 11.889 matrículas iniciais nas escolas estaduais. Em 2011, primeiro ano desta gestão, o número foi de 15.610. Em 2013, chegou a 20.795 matrículas, com viés de crescimento para 2014 (os dados do Censo Escolar referentes a 2014 começam a ser colhidos no Brasil em maio).

De acordo com a assessora responsável pela Educação Inclusiva na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Marizete Müller, a adesão da Seduc ao programa federal de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais do Ministério da Educação (MEC) é um dos elementos que permite a expansão do atendimento. Segundo a assessora, das 2.570 escolas da rede, 1.179 possuem Sala de Recursos Multifuncionais. Ela explica que nos últimos três anos (2011-2013), o número de alunos com deficiência atendidos nesses espaços passou de 7.193 para 10.520, ampliando de 46% para 50% o percentual de alunos matriculados em atendimento escolar especializado (AEE).

O programa do MEC também prevê a destinação de recursos para obras de acessibilidade e tecnologia assistiva em escolas, pelo Programa Escola Acessível. Somente entre 2011 e 2013, 855 escolas foram contempladas com os recursos, que variam entre R$ 6 mil e R$ 15 mil por escola, dependendo do número de estudantes.

A expansão do atendimento também decorre de outras iniciativas da Seduc, como o aumento de recursos humanos dos investimentos na educação inclusiva. Nas Salas Multifuncionais, que atendem estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no turno inverso à classe comum do ensino regular, trabalham 1.040 professores. A Secretaria também tem destinado profissionais de apoio para auxiliar os profissionais das escolas nas tarefas de alimentação, higiene e locomoção de estudantes que necessitam desse apoio.

Prefeitura entrega 12 ônibus escolares com tecnologia de acessibilidade

A frota de ônibus escolar da secretaria municipal de Educação (SME) foi reforçada com mais 12 veículos na tarde desta quarta-feira (29). Em cerimônia realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), o prefeito Carlos Eduardo fez a entrega simbólica dos automóveis que irão atender aos alunos da rede municipal de ensino, principalmente, aos portadores de necessidades especiais, já que os equipamentos são dotados de toda a tecnologia de acessibilidade. Os 12 ônibus no valor total de R$ 1,8 milhão foram adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com complemento financeiro da Prefeitura do Natal. 

Desse total de veículos, seis são acessíveis com uma área reservada para cadeira de rodas, e os outros seis com duas áreas reservadas para cadeira de rodas. Os ônibus foram fabricados com características especificas para o transporte de estudantes. Carlos Eduardo destacou a representatividade do momento, pois ele significa a inserção de mais jovens na rede pública municipal de ensino, vez que muitos estudantes portadores de necessidades especiais não frequentam as escola, pois não tem como se deslocar até as unidades de ensino. "Esse problema acabou a partir de hoje. Agora os alunos que possuem algum tipo de deficiência terão uma vida escolar normal como merecem. É um direito deles que essa gestão tem o orgulho de oferecer”.

FOTOS ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADEIRANTE

Escola de atenção às diferenças

A série tem como proposta discutir a inclusão escolar de crianças com necessidades educacionais especiais, a partir de uma perspectiva filosófica e político-cultural. Filosófica, porque parte do princípio de que o espaço da escola deve ser dado para todas as crianças, independente de raça, cor e religião.

Tecnologia Assistiva: resolução de problemas funcionais

O sucesso de alunos com deficiência pode ficar comprometido pela falta de recursos e soluções que os auxiliem na superação de dificuldades funcionais no ambiente da sala de aula e fora dele. É o que se observa nas escolas, a partir das situações e necessidades específicas destes alunos, cujo aprendizado e a realização de atividades próprias da rotina escolar, junto com toda a turma, são desafiadores para eles, seus familiares, colegas e professores. Os recursos e as alternativas disponíveis são considerados algo caro e pouco acessíveis para todos. Por isso, torna-se necessário disseminar esse conhecimento e fomentar a produção de tecnologias assistivas. É neste contexto que pretendemos apresentar alguns exemplos de soluções simples e de diversas modalidades de recursos tecnológicos.

A professora que busca a resolução de problemas funcionais, no dia a dia da escola, mesmo sem o saber, produz tecnologia Assistiva. Por exemplo, ao engrossar o lápis para facilitar a preensão e a escrita ou ao fixar a folha de papel com uma fita adesiva para possibilitar que não deslize com a movimentação involuntária do aluno. Ou ainda, ao projetar um assento e um encosto de cadeira que garanta estabilidade postural e favoreça o uso funcional das mãos. Ao fazer isso, a professora cria soluções e estratégias, a partir do reconhecimento de um universo particular. Assim, a tecnologia assistiva deve ser compreendida como resolução de problemas funcionais, em uma perspectiva de desenvolvimento das potencialidades humanas, valorização de desejos, habilidades, expectativas positivas e da qualidade de vida.

Ajudas Técnicas

A produção de softwares e equipamentos informáticos, especialmente no campo dos leitores de tela, no Brasil, foi considerada uma iniciativa pioneira em relação a Portugal e a outros países da América Latina. Os softwares brasileiros - DOSVOX e Virtual Vision –projetados para usuários cegos, são comercializados ou distribuídos gratuitamente por meio de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas.

Embora a informática seja mais desenvolvida ou difundida na área da deficiência visual, vislumbramos outras possibilidades de aplicação no caso de deficiências física, sensorial e/ou mental, incapacidade motora, disfunções na área da linguagem etc. Neste sentido, identificamos a existência de projetos e iniciativas que apresentam soluções, de baixo custo e de fácil construção, com a finalidade de responder às necessidades concretas de cada aluno e possibilitar sua interação com o computador. É o caso, por exemplo, de adaptações de hardware ou softwares especiais de acessibilidade com simuladores de teclado e de mouse, com varredura que podem ser baixados gratuitamente via Internet: (www.lagares.org).

Os desafios da inclusão escolar no Século XXI.

Assim, o objetivo desse artigo é apresentar a visão de diferentes autores sobre Educação Especial, a inclusão escolar e as formas de trabalhar em parceria com diversos atores. Existe muito a ser feito e é na prática, no fazer cotidiano do professor, tanto do ensino regular quanto do ensino especial que se dão os avanços rumo à educação para todos. A inclusão de estudantes com deficiência no sistema regular de ensino está baseada nessa perspectiva de educação para todos, pois, ao serem feitas adaptações pedagógicas para um aluno que tenha algum tipo de deficiência, leva-se em conta distintas formas de aprender e de ensinar.

 Pensando em como realizar da melhor maneira as práticas inclusivas para essas pessoas, de forma a desenvolver suas potencialidades, busca-se também a qualidade do ensino para todos os estudantes, independentemente de terem ou não deficiência. As salas de aula podem tornar-se comunidades de apoio mútuo se os professores promoverem o respeito pelas diferenças e proporcionarem oportunidades diversificadas para os alunos enxergarem uns aos outros de muitas maneiras. (STAIMBACK; STAIMBACK, 1999, p. 299).